Ao discursar na abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou as sanções unilaterais dos Estados Unidos afirmando que o mundo assiste ao aumento do autoritarismo. 

“O multilateralismo está diante de nova encruzilhada. A autoridade desta organização [ONU] está em xeque. Assistimos à consolidação de uma desordem internacional marcada por seguidas concessões a política do poder, atentados à soberania, sanções arbitrárias. E intervenções unilaterais estão se tornando regra.”

Para Lula, existe “um evidente paralelo” entre a crise do multilateralismo e o enfraquecimento da democracia. “O autoritarismo se fortalece quando nos omitimos frente a arbitrariedades. Quando a sociedade internacional vacila na defesa da paz, da soberania e do direito, as consequências são trágicas”. 

“Em todo o mundo, forças antidemocráticas tentam subjugar as instituições e sufocar as liberdades. Cultuam a violência. Exaltam a ignorância. Atuam como milícias físicas e digitais e cerceiam a imprensa. Mesmo sob ataques sem precedentes, o Brasil optou por resistir e defender sua democracia, reconquistada há 40 anos pelo seu povo, depois de duas décadas de governos ditatoriais”.

Sanções 

Lula se referia às sanções econômicas aplicadas pelo governo de Donald Trump ao Brasil que impôs uma tarifa de 50% aos produtos nacionais importados pelos EUA. Ele também criticou as tentativas de interferência no Judiciário brasileiro.

Para tentar demover o Supremo Tribunal Federal (STF) de condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por golpe de Estado, Trump impôs, em julho, a Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. 

A Lei Magnitsky é um mecanismo previsto na legislação estadunidense usado para punir unilateralmente supostos violadores de direitos humanos no exterior. Entre outros pontos, a medida bloqueia bens e empresas dos alvos da sanção nos EUA.

O governo norte-americano também cancelou o visto de diversos ministros da Corte, entre eles, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Flavio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Luis Roberto Barroso e Edson Fachin. 

Ontem (22), o governo dos EUA anunciou sanções à esposa do ministro Alexandre de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes. O governo brasileiro reagiu afirmando ter recebido a notícia com profunda indignação e destacando que o país “não se curvará a mais essa agressão”.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira (23), em discurso na Assembleia Geral da ONU, que se reunirá na próxima semana com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o encontro foi acertado após uma breve conversa no plenário, quando relatou ter sentido uma “química excelente” com o líder brasileiro. Fontes do governo confirmaram a reunião, mas não detalharam se será presencial ou por telefone.

A fala de Trump ocorre em meio ao atrito comercial entre os dois países, iniciado em julho, quando Washington anunciou tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. Durante o discurso, o norte-americano voltou a criticar o Judiciário e o processo político no Brasil, acusando o país de “censura, repressão e perseguição a críticos políticos”. Apesar disso, ressaltou a boa impressão que teve de Lula.

Esta será a primeira conversa direta entre Trump e Lula desde o início da crise do “tarifaço”. O presidente dos EUA já havia dito em ocasiões anteriores que estava disposto a conversar com o brasileiro, mas sempre “em outro momento”. A medida tarifária, que entrou em vigor em agosto, teve exceções para cerca de 700 itens, como suco de laranja, combustíveis e aeronaves civis.

No mesmo discurso, Trump também exaltou sua gestão, criticou a ONU e voltou a negar o aquecimento global. Ele falou por mais de uma hora, improvisando após alegar problemas no teleprompter, e defendeu sua política anti-imigração. O único momento em que arrancou aplausos foi ao pedir cessar-fogo na Faixa de Gaza, embora tenha criticado aliados como Reino Unido e França pelo reconhecimento do Estado Palestino.

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, formou nesta segunda-feira (22), mais uma turma com 1.435 alunos do Jovem do Futuro, maior programa de qualificação da juventude do Rio Grande do Norte. A formatura aconteceu no Thermas Hall e contou com a presença de familiares dos estudantes.

‘’São mais jovens qualificados no mercado de trabalho. A Prefeitura está formando jovens que passaram por cursos de cidadania, cursos profissionalizantes e agora estão preparados para o mercado de trabalho, isso é oportunidade para a nossa juventude’’, destacou o gestor.

Essa é a terceira turma de jovens formada pelo Programa Jovem do Futuro. No próximo sábado, acontecerá a aula inaugural da nova turma do Jovem do Futuro com mais 1.700 alunos.

Cada estudante recebe uma bolsa de R$ 350 durante os quatro meses de formação, além de material didático e fardamento. O jovem passa por curso de formação cidadã e também curso profissionalizante.

Nesta terça-feira (23), 3.539 internos do sistema prisional do Rio Grande do Norte iniciaram as provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL) 2025. Do total, 2.211 concorrem à certificação do Ensino Fundamental e 1.328 à do Ensino Médio.

O exame representa uma oportunidade para que os privados de liberdade obtenham certificações de conclusão dos ensinos Fundamental e Médio, mesmo durante o cumprimento da pena, funcionando como importante instrumento de ressocialização e reintegração social.

As provas serão aplicadas em 20 unidades prisionais do Estado. Promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Encceja é destinado a quem não concluiu os estudos na idade adequada. A participação é voluntária e gratuita, e as provas são aplicadas nos próprios locais de custódia.

O exame possui o mesmo nível de exigência da população em geral, com 120 questões distribuídas em quatro provas. No Ensino Fundamental são aplicadas as disciplinas de Ciências Naturais, Matemática, Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física, História, Geografia e Redação. No Ensino Médio: Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Ciências Humanas e suas Tecnologias, além de Redação.

De acordo com a Resolução nº 391/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os aprovados que obtiverem a certificação terão direito à remição de pena. A diretriz nº 044 do CNJ também reforça a importância do acesso à educação como caminho para a ressocialização e estimula a realização de iniciativas semelhantes.

No Rio Grande do Norte, o Departamento de Promoção à Cidadania (DPC), órgão da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), é responsável por mobilizar internos e policiais penais para as inscrições e aplicação das provas. Atualmente, o sistema penitenciário estadual oferta educação nos níveis fundamental, médio, técnico e superior.

Os patinetes elétricos da empresa Jet começaram a circular em Natal neste fim de semana em fase experimental. Foram disponibilizadas 600 unidades em vários pontos da cidade, com lançamento oficial na praia de Ponta Negra durante a Semana Nacional do Trânsito.

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O serviço tem como objetivo oferecer uma opção de mobilidade urbana sustentável, voltada para deslocamentos curtos e redução da emissão de poluentes. Porém, já no primeiro dia, imagens nas redes sociais geraram polêmica sobre o uso dos equipamentos.

Vídeos mostraram patinetes sendo levados para dentro de residências e até utilizados na areia da praia, em registros que flagram claro uso indevido. Apesar da vulnerabilidade, a iniciativa é vista como uma aposta para modernizar o transporte urbano na capital potiguar.

Minutos após o anúncio da aplicação da Lei Magnitsky contra Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) comemorou a medida nesta segunda-feira (22). Em declaração, o parlamentar enviou um recado à elite brasileira, afirmando que apenas uma anistia ampla, válida a partir de 2019, poderia encerrar o que chamou de perseguição política.

Além de Viviane Barci, o Lex Instituto de Estudos Jurídicos, ligado à família de Moraes, também foi incluído nas sanções. O instituto tem como sócias duas das filhas do ministro. A inclusão foi vista como uma ampliação do alcance das medidas contra pessoas e entidades próximas ao magistrado.

As sanções contra Moraes e seus familiares não foram uma surpresa. Em julho, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos já havia sancionado o ministro, acusando-o de práticas arbitrárias e violações de direitos humanos. Desde então, cresceu a expectativa de novas punições envolvendo pessoas ligadas ao seu círculo.

O governo brasileiro já previa esse movimento após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo aliados, Eduardo Bolsonaro vinha articulando essas sanções no exterior e havia antecipado que a esposa de Moraes poderia ser alvo da Magnitsky. De acordo com o influenciador Paulo Figueiredo, que vive nos EUA e atua como aliado político do deputado, novas medidas punitivas ainda devem ser anunciadas.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo. 

A denúncia foi feita no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da atuação do parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros da Corte. 

Na denúncia apresentada ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que Eduardo e Figueiredo, que estão nos Estados Unidos, ajudaram a promover “graves sanções” contra o Brasil no intuito de demover o Supremo a condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro pela trama golpista.

“Todo o percurso estratégico relatado confirma o dolo específico de Eduardo Bolsonaro e de Paulo Figueiredo de instaurar clima de instabilidade e de temor, projetando sobre as autoridades brasileiras a perspectiva de represálias estrangeiras e sobre a população o espectro de um país isolado e escarnecido”, disse Gonet.

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado, no dia 11 de setembro, a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. 

Fonte: Agência Brasil

Um pintinho nasceu com quatro patas em um criatório no sítio Gangorra, no município de Rafael Fernandes, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte. O animal foi registrado pelo criador Francisco Willems de Freitas no dia 20 de setembro. Segundo ele, o pintinho nasceu em uma chocadeira e, além das duas patas normais, possui outras duas na parte traseira do corpo, mas consegue andar normalmente.

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O caso foi explicado pelo biólogo João Damasceno, especialista em aves. Ele afirmou que a condição é chamada de polimelia, uma alteração rara que pode ocorrer tanto em aves quanto em mamíferos. De acordo com o especialista, a anomalia pode ser provocada por fatores externos, como contato com compostos químicos ou medicamentos durante a formação do embrião, ou ainda por fatores genéticos relacionados ao cruzamento entre animais aparentados.

Esse não é um episódio inédito no Rio Grande do Norte. Em 2024, outro caso semelhante já havia sido registrado no interior do estado, reforçando que, apesar de rara, a condição pode se repetir em diferentes criatórios.

Com informações de g1 RN

Trabalhadores terceirizados da JMT realizam a paralisação de suas atividades no Hospital Dr. José Pedro Bezerra, o Hospital Santa Catarina. O movimento iniciou na manhã de sexta-feira (19), e segue nesta segunda-feira (22). Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde-RN), a paralisação deixou servidores sem acesso à alimentação durante os plantões do dia e da noite.

A paralisação, de acordo com o sindicato, ocorreu devido ao não repasse de valores devidos pela empresa prestadora de serviços. Situações semelhantes já haviam sido registradas nesta semana em outras unidades de saúde do estado, incluindo os hospitais Monsenhor Walfredo Gurgel, Giselda Trigueiro e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) Metropolitano.

A direção do Sindsaúde-RN informou que procurou a administração do Hospital Santa Catarina em busca de uma solução, mas foi comunicada de que não havia verba disponível para suprir a alimentação dos servidores. A entidade também apontou que a paralisação iniciada no período da manhã dificultou a preparação de medidas emergenciais para atender à demanda.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) confirmou a reportagem que a paralisação segue acontecendo no Hospital Santa Catarina.

O sindicato reivindica o pagamento imediato dos trabalhadores terceirizados e a adoção de medidas estruturais para garantir a alimentação dos servidores e evitar a recorrência de problemas semelhantes nas unidades de saúde do estado.

O governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, sancionou nesta segunda-feira (22) Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do STF Alexandre de Moraes, com a lei Magnitsky, utilizada para punir estrangeiros. A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano.

Com a designação, todos os eventuais bens de Viviane nos EUA estão bloqueados, assim como qualquer empresa que esteja ligada a ela. O governo americano já havia feito o mesmo com Alexandre de Moraes em julho. Agora, nem o ministro do STF nem a esposa podem realizar transações com cidadãos e empresas dos EUA —usando cartões de crédito de bandeira americana, por exemplo.

A sanção da esposa de Moraes com a lei Magnitsky compõe uma estratégia de retaliação do governo Trump contra o ministro do STF —o tribunal condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro, aliado de Trump, a 27 anos de prisão por golpe de Estado em agosto.

Viviane tem 56 anos e é advogada. O governo Trump também aplicou a Magnitsky nesta segunda à Lex Instituto de Estudos Jurídicos, empresa de advocacia sediada em São Paulo da qual Viviane e dois dos três filhos do casal são sócios.

Na época da sanção a Moraes, o governo Trump chamou o ministro do STF de “um violador de direitos humanos” e “responsável por uma campanha opressiva de censura” ao citar o julgamento de Bolsonaro, porém sem apresentar provas. A imprensa mundial chamou a aplicação da Magnitsky a Moraes de uma “hostilidade” da gestão do republicano.

Ao anunciarem a sanção a Viviane, o Departamento do Tesouro americano não apresentou argumentos para a medida —ela e a empresa aparecem como alvos por estarem “relacionados a Alexandre de Moraes”.